ONU aprova resolução histórica sobre direitos dos homossexuais

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira (17), após um intenso debate e uma votação apertada, uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos indivíduos sem distinção da orientação sexual, apesar da oposição dos países árabes e africanos.

A resolução, muito aplaudida, recebeu 23 votos favoráveis, 19 contrários e três abstenções. O texto, apresentado pela África do Sul, qualificado de “histórico” por Organizações Não Governamentais que defendem os direitos dos homossexuais, provocou um intenso debate entre o grupo de países africanos presidido pela Nigéria, contrário à resolução, que acusou o governo de sul-africano de alinhamento com os países ocidentais.

Ao apresentar o texto, o representante da África do Sul, Jerry Matthews Matjila, declarou que “ninguém deve ser submetido a discriminação ou violência por causa da orientação sexual”. Esta resolução, completou, “não busca impor certos valores aos países, e sim iniciar o diálogo” sobre o tema.

Mas os países da Organização da Conferência Islâmica (OIC), com o Paquistão à frente, se declararam “seriamente preocupados com a tentativa de introduzir na ONU noções que não têm base legal alguma na legislação internacional dos direitos humanos”.

“Perturba-nos ainda mais esta tentativa de focar sobre alguns indivíduos com base em suas atitudes ou seus interesses sexuais”, afirmou o representante paquistanês.

O delegado da Nigéria, Ositadinma Anaedu, atacou a África do Sul, acusando o país de ter quebrado a tradição do grupo africano de encontrar um consenso antes de votar sobre uma resolução. “Aflige-me porque a África do Sul é o pilar da África”, disse, antes de afirmar que “mais de 90% dos sul-africanos não são favoráveis à resolução”.

“É interessante que os países ocidentais estejam associados com vocês hoje”, ironizou.

Estados Unidos, França, Brasil México e Argentina apoiaram a resolução, assim como ONGs de defesa dos direitos humanos.

“É um avanço. É a primeira vez na ONU que se aprova um texto tão forte sob a forma de uma resolução, e deste alcance”, afirmou o embaixador francês Jean-Baptiste Mattei.

“É um debate muito passional”, reconheceu, ao mencionar “a forte reticência do grupo africano e da OCI a respeito do tema.

“Mas não se trata de impor valores ou um modelo, e sim de evitar que as pessoas sejam vítimas de discriminação ou violência por sua orientação sexual”.

A representante dos Estados Unidos, Eileen Donahoe, afirmou que a resolução “entra para a história da luta pela igualdade e a justiça”.

“É um passo importante para o reconhecimento de que os direitos humanos são de fato universais”, ressaltou.

A resolução afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (…) sem nenhuma distinção”.

O texto pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação ou atribuição sexual.

Antes da votação, o representante da ONG Anistia Internacional na ONU, Peter Splinter, declarou que “resolução histórica será muito importante para as lésbicas, os gays, os bissexuais e os transgêneros na luta pelo pleno reconhecimento de seus direitos”.

Segundo a Anistia Internacional a homossexualidade segue proibida em 76 países.

Fonte: AFP

2 comentários em “ONU aprova resolução histórica sobre direitos dos homossexuais

  1. Em relação há este assunto,sou um pouco conservador; é um assunto muito delicado.Primeiro lugar deve-se lembrar dos valores familiares, a sociedade está preparada para conviver pacificamente com essas pessoas?Eu penso que não.Principalmente aqui no Brasil,onde há maioria da população não tem cultura suficiente para assimilar estas questões.Ainda com uma sociedade totalmente machista.

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